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Recem chegada de Nova Iorque, onde passei uma semana – tranquila! - , é inevitável me sentir assustada e ter uma sensação de desgoverno na nossa cidade, de desconforto no nosso pais. Leio, p.ex, sobre “o bode na sala do pré-sal”, onde resolvendo a questão dos royalties dos estados produtores, todo o resto deve ser aprovado, afinal, o bode (royalties) sai da sala. Leio a declaração do Beltrame de que “o Rio não é uma cidade violenta”. Como não? Com base em que estatistica ele afirma isso? Todo mundo sabe que existe estatistica para qualquer interesse, não é? Por isso credibilidade é tudo. Será  então “maquiagem” de informação? Não, por favor,  prefiro a verdade. Ainda bem  que os jornais – especialmente O Globo – estão cumprindo o seu papel de zelar e denunciar as irregularidades dos orgãos públicos. Leio sobre a quadrilha que frauda as licitações relativas as obras para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016 e leio também denuncias sobre a mudança “urgente” da legislação de ocupação urbana na cidade, também com vistas a estas obras… (vejam aqui, em PEU das Vargens). E se não bastasse, ainda leio que o  vicio em crack cresce exponencialmente….

Ufa! Assunto aqui não falta.  As coisas estão muito esquisitas, sinceramente.

Nos próximos posts pretendo comentar melhor essas questões, e contar de Nova Iorque e da maratona da cidade. Até lá, para quem quiser, estou em “real time” no Twitter – aqui na coluna da direita.  Bjs! :)

Amigos, segue abaixo e-mail que recebi hoje (05nov2009) da vereadora Andrea Gouvea Vieira, sobre a mudança na legislação feita - inexplicavelmente em regime de urgencia – com relação aos parâmetros de construção e de uso do solo na cidade do Rio de Janeiro.  Conheço a Andrea, mas, mesmo assim quis ouvir outra opinião, especializada, e apurei esta informação. E ela está certíssima.  

“Caros companheiros de mobilização:

Ontem, terça-feira, foi aprovado em segunda e última votação o Peu das Vargens, que estabelece parâmetros de construção e de uso do solo naquela importante região do Rio. A votação foi de placar amplo: 40 X 7. Infelizmente, nem mesmo a presença da imprensa constrangeu os vereadores. Tudo foi feito em uma semana. Sequer houve tempo para entender direito o projeto e o que acontecerá ali após as mudanças. A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental. Como desculpa, naturalmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nunca, em meus quase cinco anos de mandato, vi tamanho absurdo. E, até agora, a autoria é um mistério.

Apesar de insistentemente cobrado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não respondeu às indagações sobre o desrespeito à Lei Orgânica do Município, ao Plano Diretor e ao Estatuto das Cidades, que exigem amplo debate e audiências públicas para aprovação de legislação urbanística.

Ontem mesmo, os sete vereadores que votaram contra o projeto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público. Hoje, seremos recebidos pelo coordenador do grupo criado pelo MP para fazer o controle das ações relacionadas às Olimpíadas.

O ideal seria que o prefeito vetasse a lei. Como guardião da legalidade, o prefeito tem o dever de não sancionar leis inconstitucionais, caso flagrante do Peu das Vargens. Ele poderia reenviar a proposta à Câmara para que fosse feito o debate democrático e transparente. Mas, como enviou emendas ao projeto de lei, o prefeito tornou-se coautor da ilegalidade.

É importante que a sociedade saiba como votaram os vereadores:

Apareceram oficialmente como autores do projeto de lei:
Comissão de Justiça e Redação: Jorge Pereira, Roberto Monteiro e Luiz Carlos Ramos;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Renato Moura e Lucinha;
Comissão de Assuntos Urbanos: Chiquinho Brazão e Alexandre Cerruti;
Comissão de Meio Ambiente: João Cabral, Dr. Fernando Moraes e Paulo Messina;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social: Dr. Carlos Eduardo e Dr. Jorge Manaia;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura: Bencardino e Dr. Gilberto;
Comissão de Esportes e Lazer: Rosa Fernandes, Tio Carlos e Lucinha;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura: Cristiano Girão e Dr. Fernando Moraes;
Comissão de Transportes e Trânsito: S.Ferraz, Liliam Sá e Elton Babú;
Comissão de Turismo: Elton Babú e Bencardino;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Professor Uóston e Nereide Pedregal.
Na primeira votação, no dia 27 de outubro, votaram a favor do projeto: Alexandre Cerruti, Aloísio de Freitas, Bencardino, Carlo Caiado, Chiquinho Brazão, Claudinho da Academia, Cristiano Girão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Eduardo Moura, Dr. Fernando Moraes, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Fausto Alves, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Leonel Brizola Neto, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Paulo Messina, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rogério Bittar, S.Ferraz, Tânia Bastos, Tio Carlos e Vera Lins.

Oito vereadores votaram contra o projeto: Alfredo Sirkis, Andrea Gouvêa Vieira, Carlos Bolsonaro, Clarissa Garotinho, Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Reimont e Stepan Nercessian.

Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Adilson Pires, Ivanir de Mello, Marcelo Piuí e Teresa Bergher.

Estavam  ausentes: Aspásia Camargo, Eider Dantas e Rosa Fernandes

Na segunda votação, no dia 3 de novembro, estavam presentes 45 vereadores.

Votaram a favor 38: Adilson Pires, Alexandre Cerruti, Aloísio de Freitas, Bencardino, Carlo Caiado, Chiquinho Brazão, Claudinho da Academia, Cristiano Girão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Eduardo Moura, Dr. Fernando Moraes, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Fausto Alves, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Leonel Brizola Neto, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Piuí, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rogério Bittar, S.Ferraz, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Tio Carlos e Vera Lins.

Sete votaram contra: Alfredo Sirkis, Andrea Gouvêa Vieira, Clarissa Garotinho, Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro, Reimont e Stepan Nercessian.

Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Carlos Bolsonaro, Eider Dantas, Ivanir de Melo e Paulo Messina

Estavam ausentes: Aspásia Camargo e Rosa Fernandes

Quem quiser ajudar na mobilização a favor de uma ação, agora na esfera jurídica, pode acionar o Ministério Publico, procurando a Ouvidoria, pelo telefone 127, ou pelo site www.mprj.gov.br (entrar na página da Ouvidoria). Outra forma de manifestação é enviar mensagens ao prefeito pelo e-mail eduardopaes@pcrj.rj.gov.br pedindo que ele vete o projeto.

Um abraço, 

Andrea Gouvêa Vieira”

Leiam mais no site da Andrea Gouvêa Vieira, aqui

Leiam mais em “Peu das Vargens – absurdo 2″, aqui

” Contratos de partilha de produção não contemplam a cobrança das participações especiais, que são divididas hoje entre União (50% da arrecadação), Estados (40%) e municípios (10%). Ao contrário, a partilha de produção dará o ganho de produtividade apenas à estatal da União, segundo sinais emitidos pelo Planalto. Qual a razão de se mudar para partilha? O governo vende melhor petróleo do que a Petrobras? Quer sujar as mãos de petróleo? Ou é apenas para ficar com toda a receita? É assim que funciona uma Federação?”, questiona Joaquim Levy, secretário de Fazenda do Rio de janeiro .

“Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial”, afirmou Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro.

Amigos, apesar de toda minha boa vontade em entender todos os argumentos – os que já me conhecem podem bem imaginar o quanto já pesquisei e li sobre esse assunto - concordo totalmente com nossos secretários acima. Para começar,  nada me convence com relação a esse divisor de águas que é a premissa – que está sendo vendida pelo governo – de que o modelo de concessão é para áreas de alto risco e baixa rentabilidade. Pergunto: (1) Por que? (2) Quem diz isso? (conhecimento do assunto, credibilidade, isenção ); (3) Quais são as evidências dessa afirmativa? (relação dos paises produtores x produção x modelo x regime politico). Convenhamos, diante da seriedade do tema, evidências consistentes são importantísimas. 

Finalmente, por ora: (4) Considerando que a União hoje já fica com 50% da renda do petróleo (vide  inicio), suponho que sempre pode – e ainda pode –  investir esse montante em educação, ciencia e tecnologia, previdencia, cultura, fundo social  etc etc, não é?  Se, sabe-se lá o porque,  ainda não o fez, possivelmente foi por falta de vontade. Não me digam que para faze-lo resolveu agora retirar esse valor do Rio de Janeiro? Afinal, o que está por trás disso?

Leia mais: Participação especial no pré-sal preocupa Rio de janeiro, diz Levy e o ótimo texto do editor do Caderno Dinheiro da Folha de São Paulo,  Sérgio Malbergier, que destaca a essencia eleitoreira do novo projeto para o pré-sal e o “dilmício” de apresentação dele na próxima 2a feira, em ” O petróleo é dela”, aqui

Atualização em 31/08/2009:

 Segundo Adriano Pires,  “O marco regulatório é tão importante porque ele vai definir se o Brasil continua sendo um país com segurança legal e consequente atratividade ao investidor. A maior parte dos países hoje que são produtores de petróleo tem risco de investimento político, como é o caso da Venezuela, ou sociais, no Oriente Médio”

Segundo David Zylbersztajn, “O setor está parado. Se já tivessem licitado essas áreas (dos blocos do pré-sal, sem mudar a lei atual) teria entrado um dinheiro monstruoso no Brasil. O petróleo estaria em um estado mais avançado do que está hoje, e o governo anteciparia em muito a arrecadação de tributos (…) não há necessidade de se mudar as regras nem o modelo para realizar a exploração dos blocos que contêm petróleo na camada pré-sal. (…) o atual modelo vigente no Brasil, de concessão por licitação, é suficiente. Graças à lei que está aí é que o setor pegou essa dinâmica. Ela tem dado estabilidade ao setor, atraído investimentos e achado petróleo. Não é porque se encontrou mais petróleo, ou porque fica embaixo do sal ou na lua que tem que mudar a lei. Ela não tem prazo de validade ou limite de quantidade de óleo”

 Leiam mais (inclusive com video) aqui: Tudo sobre as ‘regras do jogo’ para o pré-sal

Continuo 2a ou 3a feira, no “Pré-Sal Salgado (2)”, onde vou comentar, entre outros pontos,  um estudo de custo-oportunidade feito pelo Julio Bueno, secretário mencionado acima, grande conhecedor da industria petrolífera - na teoria e na prática -, afinal trabalhou a vida toda nesse setor, e hoje chefe de uma querida e corretíssima amiga minha que tem a maior admiração por ele. Portanto, credibilidade total.  Vide ótima matéria aqui

P.S.: Ler também os outros posts sobre pré-sal – inclusive Pré-Sal Salgado (2)-, aqui

“ O marco regulatório do pré-sal está cada vez mais confuso, com declarações que frequentemente negam informações anteriores.(…) virou um samba do petróleo doido. Também foi noticiado recentemente que a ANP vai perfurar poços de petróleo. Mas a ANP é uma agência reguladora. Ela não é uma empresa de pesquisa e prospecção. São diversas propostas sem conexão. Uma coisa não conversa com a anterior. Quem sabe quando, finalmente, for divulgado o marco regulatório do setor, ela não tenha uma coerência. É preciso ter calma nessa discussão. Primeiro vamos entender que regra são essas sendo propostas antes de mudar tudo.” (Miriam Leitão, aqui)

Gosto de mudanças, gosto de novidades – desde que façam sentido e que sejam para melhor, naturalmente. Por outro lado, dizem que não se mexe em time que está ganhando. Ok, não costumo mesmo ser inflexível e nem rigorosa, mas com uma condição: ser responsável – e confiável. É fundamental. E isso implica em prudência e ponderação. Portanto, em primeiro lugar, para quê mudar o modelo de concessão para partilha no pré-sal? Aonde o modelo de partilha é melhor, considerando, p.ex, que nesse hipótese não há licitação e que o óleo* é negociado diretamente caso a caso com o cliente, e de acordo com o mercado na época? E  assim, como é que fica a transparencia? E por que a correria nessa mudança do marco regulatório ? Há competência e seriedade nisso?

Enfim, nesse primeiro momento, em vista da suposta diminuição (imensa!?) do risco de exploração, não bastava, pelos próximos dois anos, p.ex, aumentar o percentual de remuneração nas concessões? Considerando perdas e ganhos, e a importancia deste assunto, mudanças par e passo não são melhores?

Ótimo, didático – e bonito! – site do IBP sobre pré-sal, aqui

E vamos aprofundando esse assunto? Bjks!

* Nesse modelo de partilha, o país fica com parte da produção, ou seja, fica com óleo (ao invés de dinheiro). E tem o trabalho extra de negociar isso.

P.s.: Ler também os outros posts sobre pré-sal – inclusive Pré-Sal Salgado (1) e (2)-, aqui

… nosso amor e nossa danação :)

Depois do meu “assalto de sorte”, só mesmo seguindo a dica do Rio Show no Projeto Carioquinha, aqui.  Super legal! Tem programas turisticos sensacionais que muita gente não conhece, olha aqui. Ainda é um privilégio morar nesta cidade -  maravilhosa –  e fazer turismo local, né não? :)

“ A partir desta segunda-feira (01.06) até 5 de julho, o carioca e os moradores da Cidade Maravilhosa têm um bom incentivo para fazer turismo na cidade. É a 11ª edição do “Carioquinha”, ação promocional que reúne 120 atrações, entre pontos e serviços turísticos, hotéis e restaurantes, com preços reduzidos – em até 100% como no caso do Museu de Arte Moderna – para quem comprovar residência ou nascimento no Rio e Grande Rio.

Este ano há algumas novidades, como o passeio ecológico “O outro lado do Rio”, oferecido pela Cooperativa Vale Encantado. O preço cai de R$ 75 para R$ 60. Os tradicionais pontos turísticos, como Pão de Açúcar e Corcovado continuam com seus 50% de desconto.(…)” (via Rio Show, aqui)