“(…) Considerando que as jazidas do pré-sal apresentem “baixo risco exploratório e expectativa de elevada rentabilidade”, conforme descrito no parecer do deputado Henrique Alves, se o desejo do governo é engordar a arrecadação dessa compensação financeira, seria possível fazê-lo apenas aumentando a alíquota das participações especiais e com isso todos ganhariam União, Estados e Municípios. Mais o que o governo quer é centralizar a arrecadação em suas mãos.. (…)” Adriano Pires

- Mas esse modelo de partilha ao menos não gera mais empregos? – meu filho (19 anos) me perguntou.

 - Talvez diretamente, sim, mas no todo, não sei, não – respondi. Afinal, entre outras considerações, é importante pesar bem a importância do bônus de assinatura. Esse bônus é uma espécie de prêmio que as empresas pagam – adiantado – para explorar determinada região, usual no modelo de concessão conforme explica o secretário estadual de desenvolvimento Julio Bueno (aqui). Curiosa como sou, perguntei a uma amiga que é responsável pela área de energia de um dos maiores escritório de advocacia do país e ela me respondeu que, embora não seja comum, ela não vê impedimento no bônus de assinatura também no modelo de partilha. Tudo é negociável. No entanto, ela observou que, se for acordado, este valor deve ser bem inferior ao valor que poderia ser pago no modelo de concessão, que é um modelo bem mais “leve” e equilibrado para o investidor estrangeiro. E como todo mundo sabe, por mais que se negocie, sendo pessoa ou empresa, sempre se paga mais pelo que lhe interessa mais. Ou seja, sempre vão pagar um bônus maior no modelo de concessão – e adiantado. Não sei exatamente em quanto pode ser esse montante, mas é importante destacar que é dinheiro na frente – o que é considerável visto que o retorno do pré-sal pode demorar cerca de dez anos. Portanto, essa estatização desejada pelo governo Lula tem um custo oportunidade considerável, afinal, sem isso a remuneração do petróleo é mais robusta. Em outras palavras, essa mudança do regime de concessão para partilha – para centralizar a arrecadação do petróleo nas mãos do governo – nos custa caro, pois esse dinheiro que poderia ser arrecadado, desde já, reiniciando os leilões, poderia ser investido em P&D, em cultura, na educação, no social, sem falar principalmente em infraestrutura, que o país está precisadíssimo (vide esse apagão recente) – nas estradas, nos hospitais, nas escolas, diversificando as atividades, evitando a tal maldição do petróleo. E, obviamente, gerando empregos, melhorando o país e a qualidade de vida do povo.

Poderia. Simples Assim :)

Leia mais: Grupo de deputados quer ‘roubar’ o Rio, diz Cabral - “Emenda tenta ampliar divisão de royalties para áreas do pré-sal já licitadas. Cabral cobra cumprimento de acordo fechado com o presidente Lula”

                     Proposta do pré-sal representa quebra de contratos, por Miriam Leitão - “Parece que a briga sobre a divisão dos royalties do pré-sal é só do Rio de Janeiro, mas não é. Interessa a todos os brasileiros (…)”

Post relacionado: Pré-Sal salgado (1), aqui

Ler também os outros posts sobre pré-sal, aqui

“ O marco regulatório do pré-sal está cada vez mais confuso, com declarações que frequentemente negam informações anteriores.(…) virou um samba do petróleo doido. Também foi noticiado recentemente que a ANP vai perfurar poços de petróleo. Mas a ANP é uma agência reguladora. Ela não é uma empresa de pesquisa e prospecção. São diversas propostas sem conexão. Uma coisa não conversa com a anterior. Quem sabe quando, finalmente, for divulgado o marco regulatório do setor, ela não tenha uma coerência. É preciso ter calma nessa discussão. Primeiro vamos entender que regra são essas sendo propostas antes de mudar tudo.” (Miriam Leitão, aqui)

Gosto de mudanças, gosto de novidades – desde que façam sentido e que sejam para melhor, naturalmente. Por outro lado, dizem que não se mexe em time que está ganhando. Ok, não costumo mesmo ser inflexível e nem rigorosa, mas com uma condição: ser responsável – e confiável. É fundamental. E isso implica em prudência e ponderação. Portanto, em primeiro lugar, para quê mudar o modelo de concessão para partilha no pré-sal? Aonde o modelo de partilha é melhor, considerando, p.ex, que nesse hipótese não há licitação e que o óleo* é negociado diretamente caso a caso com o cliente, e de acordo com o mercado na época? E  assim, como é que fica a transparencia? E por que a correria nessa mudança do marco regulatório ? Há competência e seriedade nisso?

Enfim, nesse primeiro momento, em vista da suposta diminuição (imensa!?) do risco de exploração, não bastava, pelos próximos dois anos, p.ex, aumentar o percentual de remuneração nas concessões? Considerando perdas e ganhos, e a importancia deste assunto, mudanças par e passo não são melhores?

Ótimo, didático – e bonito! – site do IBP sobre pré-sal, aqui

E vamos aprofundando esse assunto? Bjks!

* Nesse modelo de partilha, o país fica com parte da produção, ou seja, fica com óleo (ao invés de dinheiro). E tem o trabalho extra de negociar isso.

P.s.: Ler também os outros posts sobre pré-sal – inclusive Pré-Sal Salgado (1) e (2)-, aqui

Bem observou Nelson Motta, ontem, dia 24/07, no O Globo: “Cuidado com os simpáticos e cordiais, sempre advirto minhas filhas, e mais ainda com os bajuladores e paparicadores: são condições básicas necessárias para o exercício da canalhice. Claro, se além de canalha o cara é antipático, grosso, mal-educado, fica bem mais difícil encontrar vítimas para suas canalhices.

Poderá ser apenas um bandido óbvio. Canalhas não, eles podem ser vistos até como pessoas “respeitáveis”, podem ser muito queridos pela família, pelos amigos e aliados, que se beneficiam das suas canalhices, sem passar vergonha na rua, na escola e no trabalho.

É o canalha gente boa. (…)”

Neste nosso pais “macunaímico”, este “herói” ainda se faz admirado!  Leia mais aqui O Globo em 24/07/2009.

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“Como ser bom e ao mesmo tempo sobreviver no mundo competitivo em que vivemos? Esta é a questão levantada pelo dramaturgo alemão Bertolt Brecht na peça A Alma Boa de Setsuan. Brecht escreveu esta parábola em 1941, época em que vivia no exílio da Alemanha nazista. Afirmava que a bondade era o estado natural do homem, e que a crueldade exigia um grande esforço. Entretanto, o preço para se praticar o bem em um mundo como o nosso seria alto demais. Passados 67 anos, o texto continua mais que atual, mostrando a realidade muito mais cruel para os bons, num mundo onde a generosidade ficou perigosa(…)” (ingresso.com, aqui).

Adoro Bertolt Brecht.  A peça é excelente, fui ver semana passada e recomendo. Segundo a revista Bravo, para o dramaturgo “Estas peças dizem a verdade. Por mais cuidado que vocês tenham em ocultá-la, ela será reconhecida imediatamente!”(…) ” Leia a resenha da revista Bravo, aqui. 

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Nestes dias atuais – alíás, desde sempre, não é? -, não há espaços para ingenuidade. 

Sem mais palavras…

Textos relacionados: “Os desafios da imprensa – Pitacos -2″ (aqui) e Pausa para um refrigério (aqui)

Foto: Denise Fraga em A Alma Boa de Setsuan, via Revista Bravo

 A moda dos colunistas de notinhas, seguem três sugestões rápidas e pontuais:

… para “variar”! :)

A primeira polêmica já é recorrente, mas que não custa a gente bater nesta tecla mil vezes: o absurdo que é essa idéia de alterações – desnecessárias e claramente politicas – no marco regulador do petróleo. Pra quê? Quem se favorece com isso? O Adriano Pires está com um post ótimo tratando deste assunto, mostrando da forma mais transparente e didática possivel o quanto essa idéia é equivocada, leiam aqui: “(…) o governo vai alterar o marco regulatório do setor de petróleo, criando uma nova estatal e os contratos de partilha da produção. É uma pena que a descoberta da camada pré-sal, ao invés de trazer avanços para o setor de petróleo no país, comece a se transformar em maldição. Nunca é demais lembrar que, com a exceção da Noruega, e pretendem nos enganar que seremos a Noruega, todos os países grandes produtores de petróleo possuem economias e regimes políticos pouco desenvolvidos e atrasados (…) Todos nós sabemos que o Brasil já possui uma empresa estatal de petróleo e que, portanto, não faz sentido criar uma nova empresa estatal. Se todos nós sabemos de tudo isso, porque o governo insiste em mudar o marco regulatório do setor de petróleo? A resposta é a motivação única e exclusiva de origem política. Vocês conhecem algum político que não defenderia a criação de uma nova estatal? (…) Enfim, caso as mudanças anunciadas no O Globo deste domingo se concretizem, a sociedade brasileira pagará uma alta conta. (…)” Vamos reagir.

Mais sobre este assunto, no também ótimo e abrangente post:

  “O Pós Pré-sal” – por David Zylbersztajn, aqui

A segunda polêmica é inovadora e, confesso, que ainda que eu tenha ficado com antipatia da mídia pela forma fria, injustificada, arrogante e prepotente como O Globo desativou a sua própria rede social – Globoonliners, consolidada e atuante há dois anos -, me preocupa este precedente que “esvazia” totalmente a imprensa. Esvazia porque implica em mudança de regras jornalisticas, principalmente no que se refere ao furo, motivação maior de qualquer jornalista. Conforme excelente post do Pedro Dória ” (…)A Petrobras decidiu comprar uma guerra contra os jornais, quebrando seus furos. Tem o direito, evidentemente. (…) Se o único objetivo da Petrobras fosse realmente transparência, era muito simples resolver: publica perguntas e respostas logo após os jornais levarem ao ar suas informações exclusivas.(…)” Explico: A Petrobrás decidiu criar um blog com o objetivo de ter um canal de comunicação direto e interativo com o publico em geral. Até aí tudo bem, acho justo, e genial! Por que não? Várias empresas tem blogs! O problema é que, obviamente, para a elaboração de uma matéria um jornalista precisa de algum tempo. No entanto, agora a Petrobrás ao ser entrevistada está se antecipando e respondendo a essas perguntas no seu blog, tornando publica a resposta, antes da tal matéria ser publicada. Com isso, cadê o furo jornalístico? Acaba. E a matéria fica esvaziada. E como o jornalismo já está passando por uma grande crise, essa mudança de regras preocupa, afinal, querendo ou não, a imprensa é importante e deve ser preservada, pois uma das suas funções é zelar pela democracia.

Vamos torcer para que eles se entendam. A conferir os desdobramentos.

Bjks!

Foto: Jornal na China, via Flickr cc